Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Svilpako · Rua Almirante Reis, n.º 12 · 5300-077 Bragança, Portugal
Tel.: +351 273 809 942
E-mail: info@svilpako.org

Se tiver alguma dúvida sobre esta política ou sobre a forma como os seus dados são tratados, contacte-nos através dos dados acima indicados.

Dependendo da forma como interage connosco, poderemos recolher:

• Informações do formulário de contacto: o seu nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, tipo de pedido de informação, o curso ou guia de interesse e o conteúdo da sua mensagem.
• Informações de compra, quando aplicável: detalhes relativos a um curso ou guia que decida adquirir.
• Informações de acesso a cursos e produtos digitais: registos do acesso que lhe foi concedido e dos produtos digitais que adquiriu.
• Informações de pagamento e transações, quando aplicável: informações necessárias para confirmar que um pagamento foi efetuado. O pagamento é concluído através de um método confirmado, e não recolhemos dados de cartões de pagamento através do nosso formulário de contacto ou por e-mail.
• Correspondência com o cliente: e-mails, mensagens e outras comunicações entre si e a Svilpako.
• Informações técnicas do site: dados técnicos limitados, tais como informações geradas automaticamente quando visita o site, utilizados para garantir a sua segurança e bom funcionamento.

Apenas recolhemos o que é necessário para os fins descritos abaixo.

Tratamos dados pessoais para os seguintes fins, cada um com uma base jurídica adequada ao abrigo do RGPD:

Resposta a pedidos de informação e medidas pré-contratuais — para responder às suas perguntas e fornecer informações sobre produtos e acesso, a seu pedido. Base jurídica: medidas tomadas a seu pedido antes da celebração de um contrato e o nosso interesse legítimo em responder a pedidos de informação.

Execução de um contrato — para disponibilizar os cursos ou guias que adquirir e o acesso digital a eles associado. Base jurídica: execução de um contrato.

Cumprimento de obrigações legais — para cumprir os deveres em matéria de contabilidade, fiscalidade e direito do consumidor. Base jurídica: cumprimento de uma obrigação legal.

Tratamento baseado no consentimento — quando dá o seu consentimento, por exemplo, para cookies não essenciais ou quaisquer comunicações opcionais. Base jurídica: consentimento, que pode revogar a qualquer momento.

Proteger e melhorar o nosso site — para manter o site seguro e a funcionar corretamente. Base jurídica: os nossos interesses legítimos, ponderados em relação aos seus direitos.

Podemos partilhar dados pessoais com prestadores de serviços de confiança que atuam em nosso nome, apenas na medida do necessário e ao abrigo de acordos adequados. Estes podem incluir prestadores de serviços de alojamento, prestadores de serviços de pagamento, quando aplicável, e plataformas de aprendizagem digital ou de ministração de cursos, quando aplicável. Não vendemos os seus dados pessoais.

Quando os dados pessoais são tratados fora do Espaço Económico Europeu — por exemplo, por um prestador de serviços —, tomamos medidas para garantir um nível adequado de proteção, recorrendo às salvaguardas reconhecidas pelo RGPD, tais como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, quando aplicável.

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda, a alteração ou a divulgação. Embora nenhum método de transmissão ou armazenamento seja totalmente seguro, envidamos todos os esforços para proteger as suas informações e revemos regularmente as nossas medidas.

Conservamos os dados pessoais apenas enquanto existir uma finalidade clara ou uma exigência legal para o fazer, e aplicamos períodos diferentes a diferentes categorias de dados. Os períodos abaixo são fixos, nos casos em que a lei os estabelece, ou baseiam-se em critérios claramente definidos, nos casos em que a lei não o faz.

Consultas gerais
O quê: os detalhes e o conteúdo das consultas que não conduzem a uma compra. Porquê: para lhe responder e manter um breve registo da troca de mensagens. Período: conservados até 12 meses a contar do nosso último contacto, sendo depois eliminados. Depois: os dados são eliminados de forma segura.

Consultas sobre acesso a cursos e a guias
O quê: consultas que solicitam especificamente o acesso a um curso ou guia. Porquê: para processar o seu pedido e acompanhar o processo de acesso. Período: conservados por um período máximo de 24 meses a contar da data da consulta, a menos que se torne parte de uma compra confirmada, caso em que se aplicam os períodos de conservação relativos às compras abaixo indicados. Depois: eliminados de forma segura se não se seguir qualquer compra.

Correspondência com os clientes
O quê: comunicações contínuas com clientes e pessoas que nos contactam. Porquê: para prestar apoio e manter um registo fiável das nossas transações. Período: conservados durante toda a duração da nossa relação consigo e por um período razoável posteriormente, durante o qual ainda possam surgir questões ou reclamações. Depois: eliminados assim que deixarem de ser necessários, sem prejuízo de quaisquer registos contabilísticos abaixo referidos.

Compras confirmadas
O quê: o registo de que um curso ou guia foi adquirido e os detalhes do contrato relacionado. Porquê: para entregar o produto, prestar-lhe apoio e tratar de quaisquer questões relacionadas com os direitos do consumidor. Período: conservados durante a vigência do contrato e durante o período em que possam ser apresentadas reclamações relacionadas, nos termos da legislação aplicável. Depois: eliminados ou reduzidos ao mínimo assim que esse período terminar, exceto quando as regras contabilísticas exigirem uma conservação mais prolongada.

Transações canceladas, quando aplicável
O quê: registos de compras que foram canceladas ou reembolsadas. Porquê: para comprovar o cancelamento e cumprir as obrigações em matéria de defesa do consumidor e de contabilidade. Período: conservados de acordo com os períodos contabilísticos e fiscais abaixo indicados, caso tenha sido emitido um documento financeiro; caso contrário, por um período máximo de 24 meses. Depois: eliminados de forma segura.

Registos de acesso a cursos e de descarregamentos
O quê: registos dos produtos digitais que lhe foram fornecidos e da data em que tal ocorreu. Porquê: para confirmar o acesso, prestar apoio e responder a quaisquer questões posteriores. Período: conservados durante o período de acesso e por um período razoável posteriormente, para resolver possíveis problemas. Depois: eliminados de forma segura.

Informações de pagamento e transações
O quê: informações que confirmam que os pagamentos foram efetuados. Porquê: para concluir a compra e cumprir as obrigações contabilísticas e fiscais. Período: conservados juntamente com os registos contabilísticos abaixo indicados. Depois: eliminados de forma segura no final do período aplicável.

Faturas, registos contabilísticos e fiscais
O quê: faturas e documentos contabilísticos de apoio. Porquê: a legislação portuguesa exige que as empresas conservem a documentação contabilística e fiscal durante um período definido. Período: conservadas durante 10 anos, em conformidade com as obrigações de conservação aplicáveis aos registos contabilísticos e fiscais em Portugal. Depois: eliminadas de forma segura assim que o período legal tiver decorrido.

Registos de consentimento de marketing, quando aplicável
O quê: comprovativos de qualquer consentimento que conceda para comunicações opcionais. Porquê: para demonstrar que o consentimento foi devidamente obtido e respeitado. Período: conservados enquanto o consentimento estiver ativo e por um período limitado após a revogação, para comprovar a conformidade. Depois: eliminados de forma segura.

Registos técnicos e de segurança
O quê: registos técnicos limitados que ajudam a manter o site seguro. Porquê: para detetar e resolver problemas de segurança e funcionalidade. Período: conservados por um período máximo de 12 meses. Depois: eliminados de forma segura ou anonimizados.

Pedidos relativos aos direitos de privacidade
O quê: registos dos pedidos que efetua ao abrigo dos seus direitos de proteção de dados e das nossas respostas. Porquê: para demonstrar que tratámos o seu pedido corretamente. Período: conservados por um período máximo de 3 anos para comprovar a conformidade. Depois: eliminados de forma segura.

Sempre que se aplique um prazo legal específico, cumprimos esse prazo. Quando a lei não estabelecer um prazo exato, aplicamos os critérios baseados na finalidade explicados acima e conservamos os dados apenas pelo tempo necessário.

Nos termos do RGPD, tem o direito de:

• aceder aos dados pessoais que mantemos sobre si;
• retificar dados inexatos ou incompletos;
• solicitar a eliminação dos seus dados em determinadas circunstâncias;
• restringir o tratamento em determinadas circunstâncias;
• opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos;
• beneficiar da portabilidade dos dados, quando aplicável;
• retirar o seu consentimento a qualquer momento, nos casos em que o tratamento se baseie no consentimento, sem que isso afete o tratamento já efetuado.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do endereço info@svilpako.org. Responderemos dentro dos prazos exigidos por lei.

Se considerar que os seus direitos em matéria de proteção de dados não foram respeitados, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). No entanto, gostaríamos de ter a oportunidade de esclarecer as suas dúvidas diretamente, em primeiro lugar.

O nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para funcionar corretamente e, caso dê o seu consentimento, para compreender a forma como o site é utilizado e memorizar as suas preferências. As categorias que podemos utilizar são:

• Cookies necessários — essenciais para o funcionamento do site, por exemplo, para garantir a sua segurança e permitir a navegação básica. Estes não requerem consentimento.
• Cookies de preferência — memorizam as escolhas que faz, tais como as definições, para melhorar a sua experiência.
• Cookies de estatística/análise — ajudam-nos a compreender como os visitantes utilizam o site, aplicados apenas quando der o seu consentimento.
• Cookies de marketing, quando aplicável — utilizados para tornar as comunicações mais relevantes, aplicados apenas quando der o seu consentimento.
• Cookies não classificados — quaisquer cookies que ainda estejamos a categorizar.

Pode aceitar ou rejeitar cookies não essenciais e alterar as suas escolhas a qualquer momento através das preferências de cookies disponíveis no site. A revogação do consentimento não afetará os cookies necessários ao funcionamento do site.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, de modo a refletir alterações nas nossas práticas ou nos requisitos legais. A data «Última atualização», indicada no topo, indica quando foi revista pela última vez. Recomendamos que a consulte periodicamente.

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com os seus dados pessoais, contacte:

Svilpako · Rua Almirante Reis, n.º 12 · 5300-077 Bragança, Portugal
Tel.: +351 273 809 942
E-mail: info@svilpako.org